Política de privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os Valores estabelecidos para o GRUPO MÓDULO, quais sejam, COMPROMISSO – RESPEITO – INOVAÇÃO – JUSTIÇA – SERIEDADE – VERDADE – CORAGEM, nos convidam ao exercício permanente de ações que se traduzam em proteção e transparência das relações estabelecidas nas atividades empresariais. Por esta razão estamos atentos à necessidade de conformidade (compliance) de suas práticas empresariais à legislação aplicável, em especial no desenvolvimento e proteção de sua relação com colaboradores, clientes e fornecedores e à privacidade das pessoas naturais envolvidas nestes processos. Por este motivo, ao acessar o site www.grupomodulo.com.br nos comprometemos em atender aos regulamentos nacionais de proteção de dados, inclusive e especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – doravante tratada apenas como LGPD).
Ao acessar este site e interagir com ele, certos dados pessoais podem vir a ser coletados por conta da utilização normal, pelos usuários, de protocolos de comunicação da Internet. Essas informações podem incluir endereços de IP ou nomes de domínio dos computadores usados por quem navega no Site, e são adquiridas somente para fins de estatísticas anônimas sobre o uso, como forma de melhoria contínua do acesso e conteúdo do Site. Tais informações são excluídas após o processamento e podem ser usadas para determinar responsabilidades em caso de crimes cibernéticos. Alguns dados são oferecidos diretamente pelo usuário.
- DADOS QUE COLETAMOS E O MOTIVO
Este site coleta, utiliza e transfere alguns dados pessoais dos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
1.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelos usuários
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem voluntária e expressamente ao utilizar nosso site:
• Nome completo
• E-mail
A coleta desses dados ocorre nos seguintes momentos:
• Quando preenche um formulário de contato
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
• Atender às solicitações de clientes, quanto a produtos, serviços, ofertas, orçamentos, estabelecendo um relacionamento comercial.
Os usuários estão cientes de que ao interagirem com o site e encaminharem e-mail através dele, receberão mensagem de e-mail em retorno por conta corporativa @grupomodulo.com.br, além de conteúdo publicitário e ações de marketing publicadas pelas lojas que compõe GRUPO MÓDULO. Caso o usuário não tenha interesse na manutenção de recebimento de tais correspondências, a ele é assegurado o direito de revogação do consentimento, quando houver, ou oposição, conforme a situação específica, nos termos da LGPD.
1.2. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da LGPD.
1.3. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação seja extraído do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham
partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
a. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site. As informações coletadas por meio desses cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
Não utilizamos Cookies de terceiros
b. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor à utilização de cookies pelo site, bastando que os desative quando começa a utilizar o serviço, seguindo as seguintes instruções:
A desativação de todos os cookies, no entanto, não será possível, uma vez que alguns deles são essenciais para que o site funcione corretamente.
Além disso, a desativação dos cookies que podem ser desabilitados poderá prejudicar a experiência do usuário, uma vez que reduzirá a velocidade do site. - COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
Não compartilhamos ou comercializamos os dados pessoais mencionados nesta política com terceiros, salvo em estrito cumprimento de alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados dos usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado, garantindo o cumprimento aos princípios da transparência e finalidade.
As informações e dados disponibilizados no site podem ser compartilhados e comunicados para as empresas que compõe o GRUPO MÓDULO, prestadores de serviço e parceiros comerciais, todos submetidos a obrigação contratual específica, ciência e adequação à LGPD com fins a garantir o uso exclusivo da informação para as finalidades e propósitos aqui listados. - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?
Os dados pessoais coletados neste site são armazenados e utilizados pelo tempo necessário a atingir as finalidades descritas neste documento, considerando os direitos de seus titulares, os direitos do controlador dos produtos e serviços e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis, não superior a 12 (doze) meses.
Uma vez expirados os prazos aqui estabelecidos, os mesmos serão removidos das bases de dados do GRUPO MÓDULO ou anonimizados, salvo por força de disposição legal, regulatória ou exercício regular de direitos em processo judicial. 4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que a justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.
Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
• para execução de contratos ou, a pedido do titular dos dados pessoais, em fase preliminar;
• mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;
• para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros; - Execução de contrato ou, a pedido do titular dos dados pessoais, em fase preliminar relacionada à contratação de serviços e produtos comercializados pelo GRUPO MÓDULO.
Através de interações no site, as relações comerciais estabelecidas podem vir a resultar em contratos cíveis ou de consumo, a serem executados nos estritos termos da legislação específica a cada matéria, e à LGPD. - Consentimento
Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o seu armazenamento, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nesses casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento. - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades. - Legítimo interesse
Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos dessa base legal ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na seção “Como entrar em contato conosco”. - DIREITOS DO USUÁRIO
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
• revogação do consentimento ou oposição.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei. - Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isso somente será feito, porém, se for absolutamente necessário e o requerente receberá todas as informações relacionadas. - MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
• Os dados dos usuários são armazenados em ambiente seguro;
• O acesso aos dados dos usuários é limitado, de modo que terceiros não autorizados não tenham acesso a eles. As pessoas cujo acesso é autorizado estão obrigadas aos deveres de confidencialidade e segurança.
A despeito das medidas de segurança adotadas, caso ocorra qualquer tipo de incidente que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer um de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados. - RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLE
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados. - ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 23/06/2022.
Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Tais modificações serão publicizadas no próprio site.
Sempre que houver uma modificação com impacto significativo em seus direitos, nossos usuários serão notificados individualmente acerca da mudança. - EMPRESAS QUE COMPÕE O GRUPO MÓDULO
• MÓDULO RURAL ITABUNA
Endereço: Avenida Juca Leão, 217, Centro, Itabuna – Bahia, CEP: 45.600-162.
CNPJ/MF: 05.831.541/0003-47
• MODULO RURAL EUNÁPOLIS
Endereço: Avenida Porto Seguro, 111, Centro, Eunápolis – Bahia, CEP: 45820-970
CNPJ: 05.831.541/0004-28
• MÓDULO RURAL FEIRA DE SANTANA
Endereço: Avenida Eduardo Froes da Mota, 111, Parque Getúlio Vargas, Feira de Santana – Bahia, CEP: 44.076-822.
CNPJ/MF: 05.831.541/0008-51
• MÓDULO RURAL VITÓRIA DA CONQUISTA
Endereço: Praça Vitor Brito, 15, Recreio, Vitória da Conquista – Bahia, CEP: 45.000-235.
CNPJ/MF: 05.831.541/0001-85
• MÓDULO RURAL BARRA DO CHOÇA
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 79, Centro, Barra do Choça – Bahia, CEP: 45.120-000.
CNPJ/MF: 05.831.541/0002-66
• MÓDULO RURAL MATA VERDE
Endereço: Avenida Bahia, 450, Vila Bahia, Encruzilhada – Bahia, CEP: 45.150-000.
CNPJ/MF: 05.831.541/0014-08
• MÓDULO RURAL CHAPADA
Endereço: Rua Serraria do Norte, s/n, Cascavel, Ibicoara – Bahia, CEP: 46.760-000.
CNPJ/MF: 04.807.641/0001-03
• MÓDULO TRATORES VITÓRIA DA CONQUISTA
Endereço: Av. Bartolomeu de Gusmão, 311, Centro, Vitória da Conquista – Bahia, CEP: 44.023-000.
CNPJ/MF: 07.817.107/0001-76
• MÓDULO TRATORES IRECÊ
Endereço: Av. Bartolomeu de Gusmão, 311, Centro, Vitória da Conquista – Bahia, CEP: 44.023-000.
CNPJ/MF: 07.817.107/0003-38
• MÓDULO TRATORES FEIRA DE SANTANA
Endereço: Avenida Presidente Dutra, 1745, Capuchinhos, Feira de Santana, CEP: 44.076-130.
CNPJ/MF: 07.817.107/0002-57 - COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais mencionados abaixo:
• DPO: José Aloísio Góes B. Segundo. • E-mail: dpo@grupomodulo.com.br • Telefone: (73) 99988-4572 • Avenida Juca Leão, 217, Centro, Itabuna – Bahia, CEP: 45.600-162.