PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL
1. INTRODUÇÃO
As preocupações com o meio ambiente assumem proporções cada vez maiores, em virtude dos efeitos visíveis de desequilíbrios provocados pelo homem na natureza, neste contexto as empresas, que há muito tempo eram tidas como vilãs neste processo estão cada vez mais buscando melhorar os seus sistemas e dar respostas à sociedade no que se refere a controle dos impactos ambientais provocados pelas suas atividades.
Viterbo Junior (1998) e Valle (2002) definiram a gestão ambiental como a “forma como uma organização administra as relações entre suas atividades e o meio ambiente que as abriga” e como o “conjunto de medidas e procedimentos bem definidos que, se adequadamente aplicados, permitem reduzir e controlar os impactos decorrentes de suas atividades”.
Sendo assim, a Módulo Insumos Agropecuários Ltda., assumindo o seu compromisso de melhorar seus processos com vista a minimizar ou mitigar os impactos ambientais negativos em função de suas atividades, apresenta o seu Programa de Gestão Ambiental.
2. A GESTÃO AMBIENTAL
É uma prática muito recente, que tem ganhado importância nas instituições públicas e privada, fazendo parte do sistema de gestão global e tendo como suporte a política ambiental. Traduz-se na realização de atividades tendentes a obter efeitos positivos sobre o meio ambiente, quer minimizando ou eliminando os danos causados pela intervenção humana, quer evitando que eles ocorram, sempre numa ótica de melhoria contínua.
3. OBJETIVO
O Programa de Gestão Ambiental (PGA) atua como ferramenta para estabelecer práticas e procedimentos com vista à mitigação dos impactos ambientais oriundo das atividades desenvolvidas na empresa, pretendendo contribuir também para a formação genérica dos seus colaboradores como pessoas conscientes relativamente às questões ambientais, trazendo, assim, vantagens para a empresa como um todo.
Dado a não existência de um histórico relativamente a práticas de gestão ambiental, deve estabelecer objetivos e metas baseados, por um lado, nas expectativas de mudança de comportamento de todos os respectivos agentes, como resultado de ações de educação e sensibilização ambiental e de mensagem transmitida através dos materiais impressos da empresa, com vista à economia de energia, água e papel.
Na vertente ambiental, deverá estabelecer os objetivos e metas que se consideram ser mais relevantes para 2015 no que se refere a diminuição dos consumos de energia, de água e de papel.
4. ÂMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL
O PGA aplica-se a todas as atividades desenvolvidas na empresa, decorrentes de suas competências.
5. POLÍTICA AMBIENTAL
A Política Ambiental é um documento que contém um conjunto de diretrizes gerais a implementar na empresa relativamente ao Ambiente, Saúde e Segurança.
Esta política integrada patenteia o compromisso da empresa na aplicação das diretrizes, tanto no que se refere ao funcionamento das instalações quanto a todos os processos de negócio desenvolvidos, sempre numa ótica de melhoria contínua e considerando estas questões fundamentais para a organização, principalmente as relacionadas com o desempenho ambiental.
6. IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS AMBIENTAIS
Neste Programa deverá identificar todos os aspectos ambientais decorrentes da atividade normal da empresa, tanto quanto ao nível do funcionamento do prédio, quanto em nível das atividades e serviços desenvolvidos, de forma a verificar quais deles têm ou podem ter um impacto ambiental negativo, que possa ser minimizado ou mesmo eliminado com alteração de comportamentos ou estabelecimento de medidas mitigadoras.
Para tal, deve-se efetuar um levantamento dos aspectos ambientais inerentes ao prédio e às atividades desenvolvidas pela empresa, com vista a identificar os pontos críticos relativamente aos impactos ambientais ocasionados e eventuais desperdícios gerados, tendo em vista estabelecer as medidas mitigadoras, bem como definir os objetivos e metas ambientais a atingir.
6.1 CONSUMOS
Com vista a um melhor desempenho ambiental e maior qualidade de vida no ambiente de trabalho e numa ótica de redução de custos, devem adotar-se, entre outras, boas práticas conforme descritas a seguir:
➢ Primar pela limpeza e organização no ambiente de trabalho, contribuindo para uma atmosfera agradável e motivadora, potenciadora do bem-estar e de boas condições de saúde;
➢ Manter sobre a mesa de trabalho apenas os documentos necessários às tarefas diárias;
➢ Separar e armazenar provisoriamente os resíduos gerados na empresa em local próprio e dar-lhes o devido encaminhamento.
➢ Reduzir consumos e gastos excessivos (água, energia, papel), reutilizar tudo o que estiver em bom estado (móveis e material de escritório, toner, cartucho, por exemplo).
6.1.1 CONSUMO DE ÁGUA
O consumo de água da empresa deverá ser monitorado com vistas a evitar o desperdício, implantando inclusive um sistema de captação da água de chuva.
Consumir água de forma racional:
➢ Servir-se de água na medida da sua sede. Não desperdiçar água;
➢ Verificar sempre se as torneiras estão bem fechadas após a sua utilização;
➢ Consertar, de imediato, torneiras e canalizações;
➢ Substituir as torneiras com defeito;
6.1.1.1SISTEMA DE APROVEITAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA
Com os esclarecimentos acerca do aumento do consumo da água, da sua poluição, e da sua eminente falta, faz-se incontestável a criação de formas alternativas de aproveitamento da água, nesse contexto o uso de águas pluviais figura como uma das mais viáveis.
De acordo com Canholi (1995), a captação de água da chuva, além de contribuir para o uso racional da água minimiza o impacto das precipitações pluviais, podendo assim, em regiões de maior impermeabilização dos solos, ser enquadrada no conceito de medida não-estrutural da drenagem urbana.
Neste contexto, utilizará uma forma simples de coleta e aproveitamento de água da chuva através dos telhados. A água da chuva que cai nos telhados e escoa por condutores verticais e horizontais (calhas) será direcionada para um reservatório de polietileno. Para determinar o tamanho do reservatório, deverá considerar a dimensão da área de captação, a precipitação pluvial local e o coeficiente de Runoff.
Ex. considerando uma área de 200 m², média de precipitação pluvial de 400 mm, considerando o coeficiente de Runoff igual a um, podemos constatar que o volume de água que será captada por essa área de cobertura é de, aproximadamente, 80m³, ou seja, 80.000 litros
6.1.2 CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
Consumir energia de forma racional:
➢ Desligar os computadores e aparelhos de ar condicionado ventiladores e outros equipamentos elétricos no final do dia de trabalho, ou durante o dia sempre que forem ficar sem utilização por mais de 30 minutos. Não deixar os equipamentos em modo “stand – by ” na hora de almoço, nem lâmpadas ligadas em ambientes vazios.
➢ Dar preferência à iluminação natural, aproveitando ao máximo a luz do sol;
➢ Desligar as luzes de ambientes vazios;
➢ Não ligar o ar condicionado com a janela ou porta abertas;
➢ Utilizar computadores, monitores, e impressoras “Energy – Star”, (com inibidores de consumo energético no modo desligado), equipamentos de ar condicionado com sistema “inverter” e com coeficiente de desempenho elevado;
➢ Utilizar lâmpadas de alta eficiência energética – lâmpadas fluorescentes compactas – e proceder à substituição das não eficientes;
➢ Utilizar lâmpadas de baixo nível de iluminação nas zonas de passagem;
➢ Instalar vários interruptores de iluminação para a mesma divisão, de modo a evitar que todas as lâmpadas estejam acesas, caso não seja necessário;
➢ Utilizar ventilação natural no prédio, sempre que possível;
➢ Imprimir, em modo de rascunho/alta velocidade, sempre que possível, e em preto, o que implica um menor gasto de tinta e de eletricidade.
6.1.3 OUTROS CONSUMOS
Além dos consumos de água e de energia elétrica, deve-se observar na empresa outros consumos correntes com reflexos ambientais diretos: papel, cartuchos e toners.
6.1.3.1 CONSUMIR PAPEL DE FORMA RACIONAL:
➢ Imprimir em frente e verso;
➢ Eliminar os erros, antes de imprimir;
➢ Utilizar layouts mais eficientes de documentos (fonte, espaçamento entre linhas, margens);
➢ Diminuir a quantidade de e-mails impressos;
➢ Imprimir mais de uma imagem em folha A4, quando for possível.
6.2 PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS
O Programa de Gestão de Resíduos consiste no planejamento detalhado das atividades a desenvolver para atingir os objetivos definidos em termos de gestão de resíduos.
O Programa de Gestão de Resíduos deve contemplar os seguintes requisitos:
a. Definição das responsabilidades na gestão de resíduos;
b. Definição do fluxo das operações, as normas de manuseamento para cada tipo de resíduos e todos os procedimentos;
c. Realização de contratos com fornecedores externos, quanto aos serviços de coleta, transporte e encaminhamento de resíduos, quando necessário.
As principais atividades a considerar neste Programa são:
➢ Sensibilização e informação
➢ Prevenção
➢ Reutilização
➢ Separação de resíduos por tipo de materiais
➢ Armazenamento
➢ Encaminhamento
➢ Monitorização
Deve-se realizar ações de formação e sensibilização a todos os trabalhadores e dirigentes, que incluem esta temática, conforme previsto no PGA.
6.2.1 COLETA SELETIVA
Nas instalações da empresa será efetuada a separação de resíduos, designadamente, papel, plásticos e outras embalagens, cartuchos e toners. Deverá ser identificada a viabilidade de comercialização destes materiais ou doação para uma instituição que deverá periodicamente recolher.
Além dos critérios ambientais, devem ser considerados critérios éticos, sociais e de saúde, que se traduzem em características que identificam o produto ou serviço, não só com um melhor desempenho ambiental, mas também com uma melhor distribuição da riqueza, uma remuneração justa e benefícios para o bem-estar da sociedade, devendo ser tidos como prioritários os seguintes critérios:
➢ Eficiência energética (lâmpadas, computadores, iluminação artificial do prédio);
➢ Prevenção da geração de resíduos;
➢ Racionalização do uso de matériais e incorporação de materiais reciclados;
➢ Minimização dos impactos diretos e indiretos na conservação da natureza e da biodiversidade.
7. IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO – ESTRUTURA E RESPONSABILIDADE
Não existe qualquer estrutura definida, em termos de gestão ambiental, devendo apenas nomear o Gestor do PGA, o qual tem a responsabilidade, entre outras, promover a sua implementação, propor mudanças, monitorizar o respectivo cumprimento e avaliar a sua eficácia com a periodicidade estabelecida, fazendo relatórios a Diretoria da empresa.
Na operacionalização do PGA deverá ter uma interação com todos os setores e funcionários.
Ao Gestor compete assegurar que os requisitos do sistema ambiental sejam cumpridos, devendo informar a Diretoria, através de comunicações escritas, acerca da necessidade de melhoria daquele, ou mesmo da respectiva revisão, bem como acerca de qualquer falta de colaboração ou outro entrave colocado, interna ou externamente, ao bom desempenho das suas funções na qualidade referida. Cada dirigente responderá pelas atividades desenvolvidas no âmbito da empresa sob sua responsabilidade e pelo respectivo impacto no cumprimento deste Programa.
8. FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL
A implementação do PGA depende das ações educativas e de sensibilização ambiental que forem apresentadas pelo Gestor.
Só com o comprometimento da organização e de todos os seus colaboradores em minimizar ou eliminar os impactos ambientais, diretos ou indiretos, se conseguirá a prossecução dos objetivos e metas fixados.
Considera-se que a conscientização ambiental e a informação fundamentam a mudança de atitude, assumindo um papel importante na assimilação das boas práticas tendentes a um melhor ambiente de trabalho, a par de uma maior racionalização de custos, e à preservação do ambiente.
9. PREVENÇÃO E CAPACIDADE DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS
Devem ser estabelecidos procedimentos para identificar situações passíveis de causar acidentes e situações de emergência, bem como serem definidas medidas de atuação a ter nesses casos, visando à segurança dos clientes, funcionários e vizinhança, estabelecendo as regras a cumprir na evacuação, bem como a capacidade de resposta quanto à prevenção e minimização dos impactos ambientais que possam estar correlacionados. Deverá ser elaborado um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
10. VERIFICAÇÃO E AÇÕES CORRETIVAS
Tendo em conta as metas fixadas e os indicadores de medida estabelecidos, devem ser monitorizadas e medidas, periodicamente, as características das atividades e ações que têm um impacto significativo no ambiente, bem como os dados que interessam a cada área de impacto, sendo feito o registro de toda a informação que permita acompanhar o desempenho da empresa e a conformidade com os objetivos e metas ambientais fixados.
Essa informação deve ser transmitida ao Gestor do Programa pelos respectivos responsáveis, com vista a verificar o cumprimento dos mesmos objetivos e metas ambientais.
Qualquer ação corretiva que se mostre necessária, em função de não conformidades detectadas, deve ser implementada e ser objeto de registro.
11. REVISÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Compete a Diretoria, na busca da melhoria contínua, avaliar, com periodicidade anual ou sempre que o entenda pertinente, a eficácia do sistema de gestão ambiental, com base nos Relatórios elaborados pelo Gestor do Programa e em resultado das auditorias realizadas.
ANEXO I
Definições
Para os efeitos do presente Programa de Gestão Ambiental, são aplicáveis as seguintes definições:
Ambiente – envolvente na qual uma organização atua, incluindo ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações. Aspecto ambiental – elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que possam interagir com o ambiente.
Auditoria do sistema de gestão ambiental – processo de verificação, sistemático e documentado, executado para obter e avaliar, de forma objetiva, evidências que determinem se o sistema de gestão ambiental de uma organização está em conformidade com os critérios de auditoria do sistema de gestão ambiental estabelecidos pela organização, e para comunicação dos resultados deste processo a Diretoria.
Biodiversidade – medida da diversidade relativa entre organismos presentes em diferentes ecossistemas.
Desempenho ambiental – resultados mensuráveis do sistema de gestão ambiental, relacionados com o controlo de uma organização sobre os seus aspectos ambientais, baseados na sua política, objetivos e metas ambientais. Eco-eficiência – conjunto de ações que garantem a melhor utilização dos recursos naturais e de processos de gestão ambiental para o desenvolvimento sustentável.
Impacto ambiental – qualquer alteração no ambiente, adversa ou benéfica, resultante, total ou parcialmente, das atividades, produtos ou serviços de uma organização.
Meio biótico – inclui alimentos, plantas e animais, e suas relações recíprocas com o meio abiótico, que inclui fatores como solo, água, atmosfera e radiações. Os fatores sociais e culturais que influenciam o homem são uma parte importante do seu meio ambiente biótico.
Melhoria contínua – processo de aperfeiçoamento do sistema de gestão ambiental, de forma a atingir melhorias no desempenho ambiental global, de acordo com a política ambiental da organização.
Meta ambiental – requisito de desempenho pormenorizado, quando possível quantificado, aplicável à organização ou a partes desta, que decorre dos objetivos ambientais e que deve ser estabelecido e concretizado de modo que sejam atingidos esses objetivos.
Objetivo ambiental – finalidade ambiental geral, decorrente da política ambiental, que uma organização se propõe atingir e que é quantificada, sempre que possível.
Organização – companhia, sociedade, firma, empresa, autoridade ou instituição, parte ou combinação destas, de responsabilidade limitada ou com outro estatuto, públicas ou privadas, que tenha a sua própria estrutura funcional e administrativa.
Parte interessada – indivíduo ou grupo interessado ou afetado pelo desempenho ambiental de uma organização.
Política ambiental – declaração da organização relativa às suas intenções e princípios relacionados com o seu desempenho ambiental geral, que proporciona um enquadramento para a atuação e para a definição dos seus objetivos e metas ambientais.
Prevenção da poluição – utilização de processos, práticas, materiais ou produtos que evitem, reduzam ou controlem a poluição, que podem incluir reciclagem, tratamento, alterações de processo, mecanismos de controlo, utilização eficiente de recursos e substituição de materiais.
Os benefícios potenciais da prevenção da poluição incluem a redução de impactos ambientais adversos, eficiência e a redução de custos.
Procedimentos – documentos que especificam quais as atividades que é necessário desenvolver para que se cumpram os requisitos do sistema, que registros ou documentos serão gerados e quem são os responsáveis pelo desenvolvimento destas atividades.
Sistema de Gestão Ambiental – a parte de um sistema global de gestão, que inclui a estrutura organizacional, atividades de planeamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, alcançar, rever e manter a política ambiental.
ANEXO II
Política Ambiental
Diante de um cenário de constantes problemas de degradação ambiental, faz-se necessária uma postura empresarial voltada a proteger, solucionar, bem como evitar a degradação e o fim dos recursos naturais utilizados por toda a população. Diante do exposto, o Grupo Módulo, implanta a sua Política Ambiental com o seguinte o contexto:
1. As lojas do Grupo Módulo estão comprometidas com a melhoria contínua das ações voltadas para a saúde, segurança e meio ambiente, além disso, seguir com estrito respeito à Legislação Ambiental vigente, aos regulamentos, padrões, normas e procedimentos voltados para a saúde, segurança e meio ambiente.
2. Apoiar e incentivar ações voltadas para a melhoria contínua e prevenção da poluição, através do controle e redução da geração de resíduos (sólidos, líquidos e gasosos), controle e redução nos consumos de água e energia. Para cumprimento desta Política, a empresa estabelecerá objetivos e metas visando sempre a proteção do meio ambiente, da saúde e segurança do trabalhador e das comunidades vizinhas.
3. Manter constante comunicação com as partes interessadas, assegurando ao público o acesso a esta política e aos objetivos e metas que a sustentam.
Os principais objetivos desta Política são:
• Atender a legislação ambiental e aos requisitos subscritos por ela;
• Melhorar continuamente seus processos através do cumprimento de metas ambientais estabelecidas;
• Prevenir a poluição, buscando sempre reaproveitar e minimizar a geração de resíduos sólidos;
• Racionalizar o uso de recursos naturais e, com isto, preservar o meio ambiente.
As principais metas são:
• Reaproveitar água de chuva, reduzindo ou eliminando o uso de água tratada para fins não nobres;
• Manter uma organização de layout que permita aproveitar ao máximo a ventilação natural evitando o uso de ventiladores e ar condicionado;
• Reduzir o consumo o consumo de energia desligando os aparelhos quando não forem utilizados em um período menor que 30 minutos;
• Usar em todos os ambientes, lâmpadas de alta eficiência;
• Desligar as lâmpadas em ambientes que não estejam sendo utilizados;
• Instalar interruptores individuais para evitar ligar lâmpadas sem necessidade.
ANEXO III
Sistema de aproveitamento da água de chuva/Reservatório
Filtro de sólidos
Para separar os sólidos que descem do telhado junto com a água pluvial.
Materiais:
1m tubo PVC 75mm
1/2m tela mosquiteiro
1 lixa 80
1 tubo de adesivo PVC
Passos:
3º cola a lombada interna
4º recorta um pedaço da tela e coloca em um dos tubos
5º encaixa as partes
6º recorta as sobras da tela
Redutor de turbulência
A função do redutor de turbulência é de evitar que a água da chuva que chega ao reservatório crie muita turbulência revolvendo toda a sujeira sedimentada no fundo.
O redutor de turbulência é composto por um Tê de 75 mm, um pedaço de tubo de 75mm e dois joelhos de 90º de 75mm.
ANEXO IV
Armazenamento de defensivos agrícolas
Devem-se observar os seguintes procedimentos quando do armazenamento de defensivos agrícolas:
1. Não armazenar embalagens primárias abertas, danificadas ou com vazamentos;
2. As embalagens devem ser armazenadas sobre um sistema que evite o contato direto com o piso do depósito, sejam pallets ou armários;
3. As embalagens para líquidos devem ser armazenadas com o fecho ou fechos voltados para cima;
4. As embalagens devem ser dispostas de tal forma que as pilhas fiquem afastadas da parede no mínimo 0,30 mts e do teto no mínimo 1,0 mts;
5. As embalagens devem ser dispostas de forma a proporcionar melhores condições de aeração do sistema e permitir facilidades de manuseio e/ou movimentação do conjunto;
6. Os tambores ou baldes não devem ser colocados verticalmente sobre outros que se encontrem em posição horizontal e vice-versa;
7. As embalagens devem ser dispostas de tal forma que na mesma pilha haja somente embalagens iguais e do mesmo produto;
8. As embalagens de formato retangular devem ser empilhadas com apoios cruzados, o que assegura uma auto-amarração do conjunto, bem como uma maior resistência deste;
9. Os baldes e as bombonas plásticas de 10 L devem ser armazenados da seguinte forma: colocar no máximo quatro baldes ou bombonas uns sobre os outros na posição vertical;
10. Os baldes plásticos de 20 L do tipo tampa removível devem ser armazenadas da seguinte forma: colocar no máximo de três a cinco baldes uns sobre outros na posição vertical;
11. Os frascos de vidro ou plástico de 1 L, em caixas, devem ser armazenados da seguinte forma: colocar no máximo cinco caixas umas sobre as outras na posição vertical;
12. Os baldes ou bombonas plásticas de 5 L, em caixas, devem ser armazenadas da seguinte forma: colocar no máximo oito caixas umas sobre as outras na posição vertical;
13. As caixas ou barricas de até 10 kg contendo pó seco, pó molhável, pó solúvel ou grânulos devem ser armazenados da seguinte forma: colocar no máximo sete camadas umas sobre as outras na posição vertical;
14. As caixas ou barricas acima de 10 kg a 25 kg contendo pó seco, pó molhável, pó solúvel ou grânulos devem ser armazenadas da seguinte forma: colocar no máximo oito camadas umas sobre as outras na posição vertical.
15. Os sacos de até 20 kg devem ser armazenados da seguinte forma: colocar no máximo doze camadas uma sobre a outra na posição vertical.
16. Os sacos acima de 25 kg devem ser armazenados da seguinte forma: colocar no máximo dezessete camadas uma sobre a outra na posição vertical.
Elaboração do Programa – Washington Luiz Souza Maciel